Foi aprovado na Polônia o projeto lei que permite a castração química de pedófilos em certos casos.
Mesmo tendo gerado "polêmica e críticas de grupos de direitos humanos", a lei estabelece "que pedófilos condenados pelo estupro de crianças menores de 15 anos ou de algum parente terão que passar pela terapia química ao sair da prisão".
O governo da Polônia afirmou que essa lei visa "melhorar a saúde mental do condenado e diminuir seu libido, diminuindo assim o risco de ele cometer novamente outro crime".
Em 2008, Donald Tuk, primeiro-ministro, afirmou em entrevista que queria que a "castração para pedófilos fosse obrigatória, pois os criminosos que cometiam este tipo de crime não poderiam ser considerados humanos, por isso os direitos humanos não deveriam interferir no assunto".
"Se a pessoa é sã, podemos puni-la. Se ela é doente mental, tentamos curá-la, é assim que a lei polonesa funciona. Esta nova lei introduz as duas abordagens para todas as pessoas", disse Piotr Kladoczny, da Fundação de Direitos Humanos de Helsinki.
A Coreia não ficou para traz
Após uma série de ataques violentos que indignaram o país, o Parlamento da Coreia do Sul aprovou a legalização da castração química como punição para pedófilos. Foram 137 votos a favor e 13 contrários.
A lei só se tornará efetiva depois de ser assinada pelo presidente Lee Myung-bak. A legislação vai permitir que juízes sentenciem agressores sexuais adultos, cujas vítimas tenham menos de 16 anos, a serem diagnosticados como pessoas com desvios sexuais e sejam submetidos à castração química.
O procedimento envolve a administração de hormônios supressores da testosterona com objetivo de frear o desejo sexual.
A Argentina
Recentemente, na província de Mendoza, na Argentina, foi aprovada pelas autoridades legislativas a utilização do método de castração química para casos de pedofilia. A fundamentação para tal medida reside no grande índice de reincidência e na viabilidade de tratamento efetivo para os abusadores, já que se trata de distúrbio psíquico crônico, necessitando de supervisão permanente. Pesquisas na área noticiam que os resultados são satisfatórios no controle do desejo sexual do abusador, fazendo com que os índices desse tipo de caso reduzam-se de forma significativa.
A castração química já vem sendo utilizada em outros países com regras bem específicas (Grã-Bretanha, Dinamarca, Suécia, Áustria, Itália e em alguns Estados dos Estados Unidos – Califórnia, Geórgia, Flórida, Louisiana, Montana e Texas).
De acordo com as estatísticas criminais, os casos de reincidência diminuem desde que o tratamento seja devidamente acompanhado. O pedófilo, apenas com a aplicação de pena privativa de liberdade, não será recuperado, pois esse tema não pode ser tratado somente no campo da restrição da liberdade, já que se relaciona, obrigatoriamente, a medidas de tratamento terapêutico.
E na merda do Brasil?
No Brasil, desde 2007, tramita no Congresso Nacional projeto de lei que propõe acrescentar ao Código Penal a castração química especificamente para casos de estupro e corrupção de menores. Atualmente, o projeto está sendo examinado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado à espera de parecer.
As medidas legais descritas no projeto preveem duas situações para o pedófilo condenado que voluntariamente optar pelo tratamento. Primeira, tratamento químico hormonal de contenção da libido, e a segunda, a castração física de efeitos permanentes para a contenção da libido.
Outra polêmica que deve ser suscitada é em relação à competência do estado para legislar sobre o tema.
Segundo o deputado Rafael Silva, “o presente projeto não cria penas, tampouco condições adicionais para a concessão dos benefícios, notadamente matérias de competência da União”. “Tem, sim, o objetivo de autorizar o governo do estado a adotar tratamento hormonal àqueles que se enquadrem no perfil de pedófilos.”
O parlamentar ressaltou ainda que a castração química é um tratamento reversível “A violência e o abuso sexual, principalmente contra crianças e adolescentes, atingem proporções alarmantes em nosso estado. Diante disso, a castração química pode ser uma possível solução para o problema, com a utilização de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual dos criminosos”, justificou.
As medidas legais descritas no projeto preveem duas situações para o pedófilo condenado que voluntariamente optar pelo tratamento. Primeira, tratamento químico hormonal de contenção da libido, e a segunda, a castração física de efeitos permanentes para a contenção da libido.
Outra polêmica que deve ser suscitada é em relação à competência do estado para legislar sobre o tema.
Segundo o deputado Rafael Silva, “o presente projeto não cria penas, tampouco condições adicionais para a concessão dos benefícios, notadamente matérias de competência da União”. “Tem, sim, o objetivo de autorizar o governo do estado a adotar tratamento hormonal àqueles que se enquadrem no perfil de pedófilos.”
O parlamentar ressaltou ainda que a castração química é um tratamento reversível “A violência e o abuso sexual, principalmente contra crianças e adolescentes, atingem proporções alarmantes em nosso estado. Diante disso, a castração química pode ser uma possível solução para o problema, com a utilização de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual dos criminosos”, justificou.
O sangue na imagem (sujando a esculpida pélvis do belo modelo com cara de gente Adonis - a verve "publicitária" é realmente uma coisa desprezível...) deve ser do sangue dos vários orifícios escalavrados de pequenos indefesos que esta besta (o personagem) deve ter deflorado. Se fosse um tiozinho gordo e mal acabado com cara de nerdélho (ner velho), ninguém se importaria. Castração química é o mesmo que um tapinha nas costas destes monstros, pois a doença é MENTAL e MORAL. Qualquer objeto ou mesmo os dedos servem pra estas aberrações continuarem exercendo seu jogo de poder e maldade contra indefesos. A pena de morte para estas aberrações é pouco, diante do estrago que eles causam na vida dos indefesos e em toda uma cadeia familiar e de relacionamento.
A solução mais adequada seria um moedor de carne bem grande, onde se introduziria inicialmente o genital do pedófilo e a máquina faria o restante...
(kkkk - exagerei?)